O edital para participação está disponível no site www.bnb.gov.br.
As inscrições são feitas através de formulário impresso, disponíveis no site, com os anexos indicados no edital. A entrega dos projetos deve ser feita até a data limite, 13 de agosto, no período de 10 às 16 horas, nos locais determinados, ou encaminhadas pelo Correio - desde que registrada com Aviso de Recebimento (AR).
Quem optar por entregar nos postos de coleta, deverá se dirigir até os seguintes locais: projetos oriundos do Ceará, nos Centros Culturais BNB-Fortaleza e Cariri; projetos originários dos demais Estados situados na área de atuação do BNB (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), nas sedes das superintendências estaduais do BNB; na Paraíba, as propostas também poderão ser entregues no Centro Cultural BNB-Sousa; por sua vez, os projetos de Estados localizados fora da área de atuação do BNB deverão ser enviados para o Centro Cultural BNB-Fortaleza.
Após o recebimento, no período de 16 a 29 de agosto, os projetos passarão por análise técnica para habilitação e encaminhamento para a fase de seleção. Os projetos que apresentarem inconsistência ou não atenderem às exigências previstas no edital.
Resultado
A divulgação do resultado final das avaliações do Programa BNB de Cultura 2011 está marcada para o dia 30 de novembro. Após o recebimento dos projetos, o processo de seleção contará com mais três fases: divulgação da lista de projetos habilitados para a seleção (16 a 29 de agosto); análise dos projetos (20 de setembro a 31 de outubro) e divulgação do resultado das propostas selecionadas (30 de novembro).
Serão considerados seis critérios para a seleção dos projetos: qualidade técnica e artística; atendimento ao interessa da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB (região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira e condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do BNB e do BNDES junto à sociedade.
Premiação
Em parceria, o BNB e o BNDES, vão destinar R$ 6 milhões para a premiação dos projetos, dentro das seguintes áreas: Música (R$1,25 milhão); Literatura (R$800 mil); Artes Cênicas (R$1,1 milhão); Artes Visuais (R$800 mil); Audiovisual (R$800 mil) e Artes Integradas ou Não Específicas (R$1,25 milhão).
No total, 225 projetos serão premiados, sendo 49 na área de música; 30 de literatura; 46 de artes cênicas; 33 em artes visuais; 18 em audiovisual e 49 em artes integradas ou não específicas. Desde sua primeira edição, em 2005, o Programa BNB de Cultura já patrocinou 1,131 projetos, beneficiando diretamente 474 municípios, no valor total de R$19,5 milhões.
