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Ter, 14 de Junho de 2011

Fórum Nacional da Reforma Eleitoral começa nesta quarta-feira (15)

Começa nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de Vitória, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. O evento, que vai discutir temas polêmicos como o financiamento de campanhas e obrigatoriedade do voto, vai reunir lideranças nacionais como o vice-presidente da república, Michel Temer, a ministra do superior tribunal de justiça, Nancy Andrighi, e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas.
Presidente do TRE-ES, Pedro Valls feu Rosa, é o anfitrião do Fórum Presidente do TRE-ES, Pedro Valls feu Rosa, é o anfitrião do Fórum

Também estão confirmados o governador do estado, Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabelo, e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeito de Vitória, João Coser. O presidente do Senado, José Sarney, cancelou a presença por incompatibilidade de agenda.

O evento, que terá três dias de debate, tem o intuito de elaborar um documento que consolide todos os pontos acordados, a "Carta de Vitória". Esse documento será elaborado no final do fórum e entregue ao Congresso.
Até ontem, 1600 pessoas já estavam inscritas no Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da reforma eleitoral ou no site do TRE-ES. Para mais informações ligue para (27) 2121-8670/2121-8503.

Confira a programação

Quarta-feira, 15/06
19h - Abertura Oficial
20h - Conferência magna - "A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia". Conferencista: vice-presidente da República, Michel Temer.
21h30 - Programação Cultural

Quinta-feira, 16/06
8h - Credenciamento e boas-vindas
8h30 - Apresentação Cultural
9h30 - Mesa-redonda - "O constitucionalismo garantidor da soberania de livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto". Palestrante: presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
10h10 - Debate
11h - Mesa-redonda - "Democracia Social: leis de iniciativa popular". Palestrante: juiz de direito Marlon dos Reis.
12h10 - Debate
12h30 - Almoço
15h - Mesa-redonda - "Financiamento de campanha e as eleições no Brasil: financiamento público ou privado? Limites e possibilidades". Palestrante: ministra do STJ, Nancy Andrighi.
15h40 - Debate
16h - Café Cultural
16h40 - Salas temáticas e sintetização do texto final da Carta de Vitória.

Sexta-feira, 17/06
9h - Mesa-Redonda - "A urgência da reforma e os riscos da judicialização da política". Palestrante: Ministro do STF José Dias Tóffoli.
11h - Mesa-redonda - "O papel da Justiça Eleitoral no processo da reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia. Palestrante: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
12h - Apresentação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete)
12h15 - Apresentação da "Carta de Vitória"

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