O projeto está em fase de estudo, mas tem perspectiva para funcionar ainda este ano. A iniciativa envolve quatro eixos que essencialmente prevêem reforço financeiro aos municípios e maternidades. Ou seja, o Estado passaria a participar do custeio da atenção primária e também dos partos, neste caso, pagando um valor complementar à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, repassaria ainda incentivos financeiros aos hospitais e, por fim, promoveria capacitação de médicos e enfermeiros. Juntas, as propostas visam à melhoria da assistência prestada em todos os estágios da gravidez, como foco na humanização, reestruturando e revitalizando as maternidades.

Ao todo, vinte hospitais assinariam convênios com o Estado, cinco por ano até 2015. Para 2011, a intenção é que maternidades estaduais e filantrópicas do Norte sejam contempladas, se estendendo, na ordem, para a Região Centro-Serrana e Sul. Para ter acesso aos recursos, as instituições conveniadas deverão seguir um plano de trabalho em um determinado prazo.

Isso inclui obrigações como diminuir o número de cesarianas, permitir a presença de acompanhantes, dispor de equipe médica completa (obstetra, pediatra, anestesista em alguns casos e equipe de enfermagem), promover capacitações periódicas dos profissionais e manter a estrutura física de acordo com as normas ministeriais.

Atualmente a taxa de mortalidade infantil capixaba está abaixo da média nacional e apresenta tendência de queda: de 2008 para 2010 caiu de 14,26 para 11,88 mortes para cada mil nascidos vivos. Com a implantação do Projeto, que terá início ainda neste ano, espera-se diminuir os óbitos abaixo dos dois dígitos, chegando a 9,24 até 2015.

Em relação à mortalidade materna, o objetivo é controlar os índices e mantê-los, pelo menos, em 33,60 óbitos por cada cem mil nascidos vivos. Hoje, os números apontam variação anual: foram 52,1 em 2008; 79,58 em 2009 e 52,07 em 2010. Os dados são variáveis porque este grupo é mais suscetível a endemias (Influenza Pandêmica H1N1 e dengue).