Quarta, 23 de Maio de 2012
Twitter da  Revista ES BrasilPágina da Revista ES Brasil no Facebook
LiveZilla Live Help
   
Fonte
Get Adobe Flash player
Qui, 15 de Setembro de 2011

Municípios produtores de royalties perdem, segundo proposta do governo federal

O governo federal apresentou uma nova proposta para a divisão dos royalties dos campos em produção. Segundo a proposta do governo federal, os municípios, que atualmente recebem 26,25%, serão os mais afetados, tendo uma queda progressiva até 2020, chegando a receber 6%. O plano foi apresentado na última quarta-feira (14), pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega.

Se a proposta for aceita, o Espírito Santo poderá perder cerca de R$ 250 milhões no ano de 2012. A União destinará 10% do que recebe hoje e os Estados produtores doarão 1,25%.

Os governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, não gostaram da proposta pois os municípios produtores perderão muito.

O ministro da Fazendo, Guido Mantega, acredita que a União tenha chegado ao seu limite na tentativa de selar um acordo. Segundo ele, os Estados devem fazer a sua parte para evitarem a derrubada do veto à Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties.

Saiba como é hoje:
União - 30%
Estados produtores - 26,25%
Municípios produtores - 26,25%
Municípios afetados - 8,75%
Fundo especial (divisão para os estados não produtores) - 8,75%

Saiba como ficaria em 2020 se o proposta do governo federal fosse aceita:
União - 20%
Estados produtores - 25%
Municípios produtores - 6%
Municípios afetados - 3%
Fundos especial (divisão para os estados não produtores) - 46%

Enviar comentário


Get Adobe Flash player