O evento possibilitará o contato e a troca de informações entre os municípios, por meio dos gestores, coordenadores e servidores municipais que atuam no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família na área da assistência social.
O objetivo é mostrar que as famílias inseridas no CadÚnico podem ter acesso a vários benefícios, como tarifa social de energia elétrica, carteira do idoso (gratuidade ou desconto de 50% nas passagens de viagens rodoviárias interestaduais), isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, e desconto no valor da refeição no restaurante popular, além de possibilitar o acesso aos programas Bolsa Família, PróJovem Adolescente e Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
De acordo com a subsecretária de Estado de Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida, a campanha de divulgação do CadÚnico é importante, pois existem muitas famílias de baixa renda que ainda não usufruem desses benefícios, por não terem conhecimento da existência de programas que visam a amenizar a pobreza e a vulnerabilidade dessas pessoas.
O público alvo do evento são os gestores, coordenadores, técnicos e servidores municipais que atuam nas áreas da assistência social, saúde e educação, pesquisadores e demais profissionais interessados.
Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a discussão conjunta entre as equipes técnicas nas três esferas de governo é um procedimento viável para a identificação das famílias, para promover correções de possíveis distorções e critérios de inclusão no programa Bolsa Família.
"O CadÚnico é a melhor alternativa que se tem para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e propor políticas que minimizem essa condição. A capacitação, por meio deste seminário, é oportuna para incluir e ampliar os programas sociais que têm como pilar o Bolsa Família", enfatizou.
O seminário para inclusão de populações específicas no CadÚnico é uma promoção da SEASTDH e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Programação:
Quarta-feira - 03/08
9h30- Abertura e apresentação da Agenda de Trabalho
10h00 às 12h30 - Mesa 1: Recursos e ferramentas disponíveis para as ações do Brasil sem Miséria nas áreas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social
Coordenador: Sandra Shirley de Almeida - Subsecretária de Estado de Assistência Social (SEASTDH)
Palestras:
1. Recursos para ações sócio-assistenciais FNAS
Expositor: Dulcelena Alves Vaz Martins - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)
2. Índice de Gestão Descentralizada - IGD: Resultado dos gastos, qualidade do índice e seu aprimoramento no Estado do Espírito Santo
Expositor: Glaucio Coimbra Cardoso - Representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS).
3. Mapas territoriais e ferramentas informacionais para a Busca Ativa
Expositor: Caio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS)
4. O Programa de Gestão Estratégia para Políticas Sociais - GEPS como ferramenta de gestão
Expositor: Ana Paula S. Sampaio - Coordenadora de Estudos Sociais do IJSN
14h - Solenidade oficial de abertura
14h30 - Mesa 2: O Plano Brasil sem Miséria e o Programa Estadual de Combate à Pobreza - Incluir
Coordenador da Mesa: Marilia de Fatima Lima Valinotti - Coordenação Estadual da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SEASTDH)
Palestras:
Apresentação do Plano Brasil sem Miséria e a utilização do Cadastro Único em sua implementação.
Expositor: Tereza Campello - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2. Apresentação do Programa Incluir e perspectivas de utilização do Cadastro Único em sua implementação
Expositor: Rodrigo Coelho - Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH)
Intervalo - 10 minutos
16h às 18h - Mesa 3: Busca Ativa de famílias de baixa renda no Estado do Espírito Santo
Coordenador da Mesa: Clerismar Lyrio - Assessora Especial - Proteção Social Especial (SEASTDH)
Palestras:
1. Busca Ativa para cadastramento: desafios do Cadastro Único nos municípios do Espírito Santo e aprimoramentos no programa Bolsa Família
Expositora: Letícia Bartholo de Oliveira e Silva - Diretora do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/ MDS)
2. Busca Ativa para Ações de Segurança Alimentar e Nutricional e inclusão produtiva rural no Plano Brasil sem Miséria
Expositor: Mônica Schroder - Representante da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS)
3. Busca Ativa para além do cadastramento: o Cadastro Único como ferramenta de gestão para o SUAS
Expositor: Lidia Cristina Silva Barbosa - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)
18h - Encerramento
Quinta-feira - 04/08
9h00 às 9h20 Tema 1 - A identificação de segmentos populacionais específicos no Cadastro Único
Expositor:
Deuscreide Gonçalves Pereira - Representante da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/ MDS)
9h20 às 10h40 Sessão 1 - A identificação e cadastramento dos primeiros grupos específicos: famílias quilombolas, indígenas, pessoas resgatadas do trabalho escravo e pessoas em situação de rua.
Coordenação da sessão:
Beatris Duqueviz - Técnica da Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações
Departamento do Cadastro Único / Senarc / MDS
Expositor:
Tema: Comunidades Quilombolas
Maria Aparecida Marciano dos Santos - Representante das Comunidades Quilombolas Sapê do Norte
Tema: Resgatado de trabalho análogo ao de escravo
Klinger Fernandes Santos - Auditor Fiscal do Trabalho - SRTE/ES
Debate: 15 minutos
10h50 às 12h30 Sessão 2 - A identificação e cadastramento de grupos em situação específica: famílias assentada pela Reforma Agrária, beneficiárias do Programa Nacional do Crédito Fundiário, acampadas, de agricultores familiares.
Coordenação da sessão:
Tania Almeida - Técnica da Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações
Departamento do Cadastro Único / Senarc / MDS
Tema: Agricultores Familiares
Celia Jaqueline Sanz Rodrigues - Representante do Incaper
Tema: Assentados pela Reforma Agrária
Patrícia Cabral Costa - Representante da SR Incra
Debate: 15 minutos
12: 30h - Almoço
14h00 às 15h30 Sessão 3 - A identificação e cadastramento de grupos em situação específica: família atingida por Empreendimentos de Infraestrutura, de presos do Sistema Carcerário, de catadores de material reciclável e comunidades de terreiro.
Coordenação da sessão:
Beatris Duqueviz - Técnica da Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações
Departamento do Cadastro Único / Senarc / MDS
Expositor:
Tema: Os presos do Sistema Carcerário.
Desembargador José Ribamar Froz Sobrinho (Coordenador Nacional do Sistema Começar de Novo).
Tema: Os catadores de material reciclável
Maria do Carmo Contílio Felipe - representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Debate: 15 minutos
15h30 às 17h00 Sessão 4 - A identificação e cadastramento de grupos culturalmente diferenciados: famílias extrativistas, de pescadores artesanais, ciganos e ribeirinhas.
Coordenação da sessão:
Tania Almeida - Técnica da Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações
Departamento do Cadastro Único / Senarc / MDS
Expositor:
Tema: Pesca Artesanal
Cledson Felippe - Representante da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
Debate: 15 minutos
17h00 - Avaliação do Seminário e sugestões
17h15 - Encerramento e entrega dos certificados
17h30 - Coquetel de encerramento do Seminário
