O presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, acredita que, neste momento em que as grandes questões do País estão sendo discutidas pelos candidatos à Presidência, é preciso ampliar o debate e colocar no centro das discussões a necessidade de mais transparência e melhoria na eficiência de órgãos do estado brasileiro como a Receita Federal do Brasil. "A proposta do Sindireceita de controle externo da Receita Federal está inserida nesse contexto. Por isso, consideramos essencial pautar essa discussão com os coordenadores de campanha dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais", destacou.
Bernades acrescenta que a adoção de mecanismos como esses podem evitar que novos escândalos abalem ainda mais a reputação da Receita Federal que, ao longo dos últimos anos, passou a dar sinais seguidos de descontrole administrativo, perda de eficiência e, principalmente, de falta de credibilidade. Ele ressalta ainda que os Analistas-Tributários defendem, há vários anos, a criação do controle externo, que agora se mostra ainda mais oportuno. O presidente do Sindireceita lembra que a adoção desse mecanismo é bandeira de luta histórica da categoria que apresentou, inclusive, proposta de criação de Código de Relacionamento entre o Fisco e o Contribuinte.
O projeto prevê a ampliação da eficiência do órgão, o maior zelo pela moralidade, legalidade e transparência administrativas, o estímulo ao atendimento espontâneo das obrigações tributárias, além de garantir a ampla defesa do contribuinte no processo administrativo e judicial, bem como acompanhamento da atuação dos agentes da Fazenda Pública para que esta seja eficiente, eficaz, justa e democrática.








